Programe-se

Ciranda Desafinada, de Cineas Santos e Antônio Amaral, publicado pela Editora Escala Educacional, será lançado logo mais, às 19h00min., na Oficina da Palavra.

No livro, segundo resenha impressa no site da editora, são encontrados poemas, com versos curtos e rimados, que têm como personagens animais, acrescentando que, Na vida desses seres, há sentimentos como amor, carinho, alegria, tristeza, liberdade, solidão. Ao falar dos animais, o poeta sugere a semelhança deles com os seres humanos. Também toca em temas como trabalho, modos de viver e relações uns com os outros.
O silêncio da editora quanto ao trabalho de Antônio Amaral certamente não retira o mérito do artista plástico de Campo Maior. Não folheei Ciranda Desafinada ainda. Mas o portfolio de Amaral permite-me a certeza de que o projeto gráfico do livro, com as ilustrações que nele contêm, é soberbo. Ademais, a capa, aqui reproduzida, já anuncia preciosidades internas.
A Oficina da Palavra localiza-se na Rua Benjamin Constant, 1.400, centro.
Uma pena que uma gripe cavalar me afaste do evento.

Dilma é estrela de publicidade oficial em inglês

Cláudia Trevisan é jornalista correspondente do Estado de São Paulo, o Estadão, na China. Vem do seu blog, com o título desta postagem, a seguinte:

O atual número da revista norte-americana Foreign Affairs traz 10 páginas de anúncio sobre o Brasil nos quais o princípio constitucional que veta a aparição de autoridades em publicidade oficial foi totalmente esquecido. Financiado pelo BNDES, Petrobras, Embratur e um grupo de entidades e empresas privadas, a propaganda traz fotos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Henrique Meirelles, mas tem como estrela a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresentada como provável candidata às eleições presidenciais de 2010.

O texto lembra que Dilma também é presidente do Conselho de Administração da Petrobras e cita frases da ministra sobre o programa de biocombustíveis do governo Lula. O titular da pasta de Minas e Energia, Edson Lobão, é a única outra autoridade federal a aparecer no anúncio, que fala de maneira extremamente elogiosa do ex-presidente tucano, Fernando Henrique Cardoso.

“Os bancos brasileiros são sólidos e lucrativos graças à estabilidade criada pelo antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso. De maio de 1993 a abril de 1994, FHC (como ele é conhecido) foi ministro da Fazenda do Brasil e introduziu o Plano Real para acabar com a hiperinflação. Embalado pelo sucesso de seu plano, ele foi eleito presidente em 1994 e reeleito quatro anos mais tarde. Cardoso foi sucedido em 2003 por Lula, que também foi reeleito; o mandato atual de Lula vai terminar em 2011”, diz a propaganda, apresentada em formato de reportagens sobre distintos temas com o título “Brazil, um gigante acorda”.

Meirelles participa com a defesa das políticas fiscal e monetária “conservadoras” que, segundo ele, deram ao país recursos para enfrentar a atual crise econômica. Mas nas dez páginas, o caso mais gritante do desrespeito à regra que proíbe promoção pessoal por meio de publicidade oficial é o anúncio da Embratur. Em uma página, a peça traz uma foto da presidente da estatal, Jeanine Pires, e um texto em forma de entrevista, que tem como última pergunta a seguinte pérola: “Que legado você gostaria de deixar para o turismo brasileiro?”.

A Constituição de 1988 instituiu o princípio da impessoalidade na administração pública e é claríssima em relação aos limites da propaganda feita com dinheiro do contribuinte. Seu artigo 37, parágrafo 1º, diz o seguinte:

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Será que o princípio não vale para propaganda em inglês?

Aí vão as reproduções de algumas das páginas do anúncio:

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Acrescento:

A Secretaria de Comunicação, ouvida pelo jornal O Globo, nega que o encarte tenha sido patrocinado pela burra pública federal. Interessantes, sem dúvida, seriam investigações do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal acerca de quem bancou a promoção.

Piauí registra mais de um estupro por dia em 2009*

Foto de autoria não identificada.

Por Rômulo Maia

Em apenas um mês e quatro dias, 38 mulheres foram violentadas sexualmente no Piauí. Os dados registrados no Sanvvis, serviço público que atende mulheres vítimas de violência sexual no Piauí, são assustadores. Significa que em 2009, a cada dia, uma criança, jovem, adulta ou idosa foi obrigada a manter relações sexuais ou atos com características sexuais que não desejavam.

Assombra também o perfil das vítimas: mais de 92% delas têm 19 anos de idade ou menos. Entre as atendidas em 2009 está uma criança de apenas um ano e dois meses e a universitária L., violentada segunda-feira (02) nas imediações do residencial Morada Nova, zona Sul de Teresina.

Contudo, esses números ainda estão distantes da realidade. Especialistas da área suspeitam que mais de 90% das mulheres não denunciam seus agressores ou, se quer, buscam auxílio médico especializado quando violentadas.

“O medo de se expor, o temor do agressor e o desconhecimento dos serviços públicos (médicos e policiais)”, analisa a médica Maria Castelo Branco, coordenadora do Sanvvis, “são as principais barreiras entre as mulheres agredidas e a busca por ajuda”.

Perfil dos casos de violência sexual no Piauí - Entre outubro de 2004 e o último dia de 2007, 732 mulheres foram acolhidas pelo Serviço de Atendimento a Mulher Vítima da Violência Sexual (Sanvvis) no Piauí.

Os dados acumulados e a experiência adquirida ao longo de cinco anos permitiu ao Sanvvis traçar o perfil dos casos de violência sexual registrados no Estado. De acordo com os relatórios, a casa das vítimas e as vias públicas são os locais mais frequentes para a agressão - 30,2% e 27,7% dos casos, respectivamente. No período da noite é quando acontece a maioria dos ataques.

O estudo mostra ainda que 74,7% das agressões registradas entre 2004 a 2007 foram cometidas por conhecidos da vítima. Individualmente, os vizinhos são os maiores agressores. “Eles observam e têm conhecimento da rotina das vítimas, o que facilita a violência”, explica a média Maria Castelo Branco.

Crianças e pré-adolescentes são mais vulneráveis à agressão sexual, por ainda serem indefesas e ingênuas para distinguir um ato com características sexuais de um simples carinho. Mais são mesmo as jovens - com idades entre 10 e 19 anos - as principais vítimas de violência sexual: 59,6%.

Conforme a idade da vítima, o perfil do acusado muda. “Os agressores das crianças estão geralmente na família ou na vizinhança. Quando a pessoa tem mais idade e já consegue se defender, o autor da violência costuma ser desconhecido”, afirma Maria Castelo Branco.

Números reais - No Sanvvis, a média é de 20 atendimentos por mês. Os especialistas estimam que o número real, no Piauí, seja de 200 casos de violência sexual mensais.

“Os gestores adoram falar nas famosas ‘políticas públicas’. E elas precisam ser pensadas. Segundo os organismos mundiais da Saúde, 12 milhões de mulheres são vítimas de violência sexual por ano no mundo. E esse é um tipo de violência que não escolhe raça, cor, condição social...”, alerta Maria Castelo Branco.

* Matéria extraída do site Acessepiauí, veiculada ontem, 5.

Novo mutirão acontece antes do carnaval*

Ministro Gilson Dipp.
Foto de autoria não identificada.

Leio no site Diário do Povo* matéria acerca do mutirão da Justiça: Ei-la reproduzida:
Um novo mutirão da Justiça será realizado no Piauí entre os dias 9 e 13 deste mês. O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, informou que uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai estar este mês no Piauí para fazer uma correição no Judiciário estadual. O juiz do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini, chega hoje em Teresina para acompanhar a segunda etapa do mutirão carcerário. Segundo a Corregedoria do Tribunal de Justiça, ainda não tem o número de processos a serem analisados nesta etapa, ainda está em levantamento. Este levantamento será feito pelos juízes que irão trabalhar no mutirão. As prioridades são para os processos com prazos ultrapassados, principalmente nos casos em que os réus estão presos.
A maior parte dos processos, 137, está na 1ª Vara Criminal de Teresina. Mas as comarcas do interior ainda vão informar o número de processos que também serão atendidos pelo mutirão.
No dia 25, será realizada uma audiência pública em Teresina, com a presença do Corregedor Geral de Justiça, o ministro Gilson Dipp. Será feita a inspeção no judiciário estadual e também serão discutidos os problemas com representantes da OAB-PI, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da Segurança.
O presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Nonato Alencar, disse que os juízes que não estiverem cumprindo seus deveres serão instados a fazê-lo. O presidente afirmou que o mutirão é necessário. Questionado sobre o aumento da violência está diretamente vinculado a soltura dos presos no mutirão, o desembargador disse: “Não se comprovam que os crimes tenham sido aumentados por réus soltos pelo mutirão. Isso não é condizente com a realidade. Os crimes foram cometidos por marginais que talvez nem estivessem presos. Alguns presos soltos podem reincidir, mas não se pode garantir que o índice de violência subiu em decorrência dos presos soltos pelo mutirão”, comentou o desembargador Alencar. Ele complementou dizendo que os que voltaram a delinqüir, poderão ser novamente presos e não terão mais acesso a este beneficio.
O magistrado confirmou que a comissão do CNJ está prevista para estar em Teresina ainda este mês. “Ainda não tem oficialmente informada a inspeção e deve acontecer depois do Carnaval. Deve ser na quarta-feira de cinzas. A Corregedoria Nacional de Justiça vai estar aqui”, adiantou.
Segundo o presidente do TJ-PI, esta ação não é uma praxe, mas é uma medida que o CNJ está tomando em relação a todos os judiciários. “Estamos prontos para prestar as informações”, assinalou. (LC)

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O tema tem repercutido na imprensa local. Blogs também dele se ocuparam. O do Kenard Kruel, por exemplo, abriga as manifestações mais diversas, embora se alie ao secretário Robert Rios na condenação à libertação de presos que têm, em seus processos, excessos de prazos da prisão processual, i.é, a que se dá antes do trânsito em julgado da sentença. Essa prisão, no dizer de Fernanda Maria Alves Gomes Aguiar, Trata-se de prisão cautelar, provisória, medida excepcional, tomada no curso do inquérito policial ou do processo penal, com a finalidade de garantir a elucidação dos fatos, a ordem pública e, em caso de condenação, a aplicação da lei penal. Tem, portanto, finalidade preventiva e só se justifica no ordenamento pátrio, quando decretada no poder de cautela do juiz e for necessária para uma eficiente prestação jurisdicional.
É inaceitável o descumprimento do ordenamento jurídico no Estado de Direito. O relaxamento de prisão, por excesso de prazo na instrução processual, encontra suporte na Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXV); no Código de Processo Penal (artigos 10; 46; 395; 401; 499; 500; 502; e 800, inciso I, e § 3º); e na Lei n.º 9.034, de 3 de maio 1995 (artigo 8º), com interpretações remansadas dos Tribunais, inclusive com edições de Súmulas.
Os presos que tiveram ou terão suas prisões relaxadas, nos mutirões, não foram, por óbvio, condenados. E, assim, devem ser soltos, quando ultrapassado o prazo na instrução processual.
Cumpre salientar que o excesso de prazo na instrução processual que autoriza o relaxamento de prisão é aquele que decorre do imobilismo do Estado, por seus agentes - Não constitui constrangimento ilegal o excesso de prazo na instrução provocado pela defesa (Súmula 64, do Supremo Tribunal Federal). Por isso, é fundamental que se apure a responsabilidade funcional daqueles que deram causam aos excessos de tais prazos.

O secretário Robert Rios.

Resta-nos invocar a proteção divina, e aguardar que o Estado, por meio de seus órgãos de Segurança, prendam os acusados soltos, caso cometam novos delitos, como prometido pelo secretário Robert Rios (a respeito, vejam matérias nos sites 45 Graus e TV Canal 13).

De Porgy and Bess

Summertime, da ópera popular Porgy and Bess, de George Gershwin, é uma das canções mais belas e populares do mundo. Grandes nomes já a gravaram. A interpretação de Janis Joplin, por exemplo, é arrebatadora. Confiram-na:

Para inglês ver?

Foto de autoria não identificada.

Noticia o jornalista Noblat, em seu blog, o primeiro encontro de Lula e Sarney, após a eleição do maranhense para presidir o Senado. No encontro, registra Noblat, o senador considerou inaceitável o excesso de edições de Medidas Provisórias. Também pressionou para que, durante a sua gestão, ocorram as reformas tributária e política.

O retorno de Sarney ao comando do Senado por Ique

Charge de Ique, extraída do JB Online.