Um tango argentino…

Encrenca grande, ao que parece, o litígio entre os integrantes do Validuaté e a Bumba Records. Thiago E., por exemplo, no blog da banda, acusa a gravadora de, retendo todos os cds Alegria Girar, continuar vendendo-os sem que o grupo receba qualquer remuneração, embora integralmente custeados pela Lei A. Tito Filho. Excita, na postagem, que ninguém os compre agora, na esperança, concluo, que decisão judicial lhe seja favorável.

O entrevero entre banda e gravadora foi objeto de matéria no Interferência, exibido pela TV Antares. Não a assisti. Mas o jornalista Joelson, um dos apresentadores do Interferência, registra-a em seu blog, e dá sua impressão sobre o tema, com o post intitulado Defendo o Validuaté: (a) ficou pesaroso pela impossibilidade de a banda vender o seu próprio disco; (b) eximindo-se de adentrar no mérito da questão – reservado, em sua avaliação, aos advogados, delegados e juízes –, exprime que o “fato de um artista não ter domínio sobre o seu próprio trabalho soa com enorme violência”, com o que deve concordar, sustenta, até mesmo o diretor-presidente da Bumba Records; (c) talentoso no sopro, em produção fonográfica e em direito autoral, e com marcante confiança, o senhor Márcio Menezes “conseguiu fechar para sua gravadora o que, a meu ver, foi um os melhores contratos que poderia fechar”, dominando, assim, “os direitos de venda de ‘Alegria Girar’ do Validuaté, um dos melhores produtos fonográficos que já ouvi”; (d) estabelecida cizânia entre as partes, “Ao invés de um acordo entre as partes, as dificuldades de entendimento levaram ao que o Validuaté jamais imaginaria: mais de mil discos retidos na gravadora”; (e) o diretor-presidente da Bumba Records pode ter razão, mas “não pode concorda com este atentado não só banda, mas ao cenário artístico local” (sic); (f) mais prudente seria a banda não ter firmado o contrato, como fez; e (g) o diretor-presidente da gravadora “deixou de lado a sua veia produtor-compositor-artista e deixou aflorar uma veia empresário”, mas “assim como Pelé vez por outra dá uns toques no Edson, o lado mais sensível de Márcio poderia dar uma força para o mais brutal.”

Ao que tudo indica, pelo comentário à postagem de Joelson, a Bumba Records, por seu representante, nem pensa em acordo:

“Prezado Joelson Giordani

Vou ser sincero e direto.
Voce não entende nada sobre contratos do mercado fonografico, para sair publicando bobagens em blogs como esse, falando de ‘atentado ao cenario artistico local’.
Quem voce pensa que é, para pre-julgar negocios empresarias que não lhe dizem respeito?
Voce entrou com algum dinheiro, serviço nesse projeto?
Ou é daqueles que acha que na cadeia produtiva da musica , quem deve administrar e investir é o poder publico?
Saia dessa se não quiser ser processado por calunia e difamação?
Somente apos receber uma noticia, de uma jornalista da sua emissora, comentando que a BUMBA RECORDS tinha roubado o trabalho do VALIDUATÉ, foi que resolvi dar uma entrevista no seu programa.
E sinceramente,achei que voce iria usar esse material como conteudo jornalistico e não como um retrogrado cidadão, que luta contra o empreendedorismo cultural local.
Será que é porque voce trabalha em uma TV Estatal ou ficou com medo quando disse que sua reporter poderia ser processada por veicular fatos sensacionalistas?
Pense no valor da sua profissão e respeite seus conterraneos, que lutam por dignidade em suas profissões.”

Claro que o jornalista Joelson, abstendo-se, como confessa, de abordar aspectos jurídicos da questão, teceu comentários apaixonados, em defesa do que acha justo, a ponto, de exageradamente, atribuir ao episódio “atentado ao cenário artístico local”. Mas não vislumbro, no comentário da Bumba Records, comedimento. Parece-me que a gravadora, detentora de conhecimento acerca de contratos do mercado fonográfico, busca intimidar o jornalista, esquecendo, talvez, do direito de opinião reservado pela Constituição Federal. No fundo, acho que a Bumba Records, no comentário reproduzido, ou em seu próprio blog, ao invés de desancar o jornalista, perde excelente oportunidade, em que pese o caráter privado da relação estabelecida com a Validuaté, de esclarecer a situação, mormente porque tem sido apontado como vilã, pela banda, nesta história.

Se pelo menos em parte a informação da Validuaté, de outra parte, for verídica – a de que o custeio da produção do CD Alegria Girar deu-se pela Lei A. Tito Filho (e o CD fora contemplado entre os projetos aprovados em 2007, como noticiado pelo site da Fundação Cultural Monsenhor Chaves) -, dois aspectos certamente chamariam a atenção: teria havido investimento manifestamente público na produção do Alegria Girar (com ressarcimento, pelo Município de Teresina, em ISS e IPTU, das pessoas físicas e jurídicas que contribuíram com o Fundo Municipal de Cultura), e assim seria incompreensível a menção, pela gravadora, sob censura, da utilização da arca pública para custear a produção fonográfica no Piauí; e, por ter recursos públicos, o contrato firmado entre as partes, embora privado, ganharia feição pública, na aplicação de tais recursos, o que ruiriam, mais ainda, o argumento de que o jornalista Joelson não direito de manifestar-se sobre o tema, além de atrair, por exemplo, a intervenção do Ministério Público.

Por fim, como o caso não é de tuberculose irreversível, em  que restaria apenas tocar um tango argentino, na visão sarcásmica de Manuel Bandeira, mas de querela de direito autoral, resta à Validuaté, porque sua arte, por enquanto, cantar A voz do dono e o dono da voz, de Chico Buarque.