CADÊ?

setembro 29, 2009

Equívoco da diplomacia brasileira



Foto: El Heraldo




Ih, f... Li no blog de Marcos Guterman que o Congresso estadunidense produziu documento que aponta para constitucionalidade da destituição de Manuel Zelaya, embora admita ilegalidade em sua expulsão de Honduras.
Aliás, Octavio Sánchez, advogado e ex-assessor do governo hondurenho, assim que destituído o Zelaya da Presidência de Honduras, ao veicular texto denominado Golpe em Honduras? Que Golpe?, já apontava claramente que inexistiu golpe na destituição do bolivariano. Aqui foi publicado no Estado de São Paulo, e repercutido no Blog de Ricardo Noblat. Ei-lo:





Às vezes, o mundo todo prefere uma mentira à verdade. A Casa Branca, a ONU, a Organização dos Estados Americanos (OEA), e grande parte da mídia condenaram a deposição do presidente hondurenho Manuel Zelaya, no domingo, como um golpe de Estado.
Isso é um absurdo. Na realidade, o que aconteceu aqui é simplesmente o triunfo da lei.
Para compreender os acontecimentos recentes, é preciso conhecer um pouco a história constitucional de Honduras. Em 1982, meu país adotou uma nova Constituição que permitiu nosso retorno à democracia após anos de governo militar. Depois de mais de uma dezena de Constituições anteriores, a atual, em vigor há 27 anos, é a que mais está resistindo.
E resiste porque responde e se adapta à mudança das condições políticas. Dos seus 379 artigos originais, 7 foram completa ou parcialmente revogados, 18 foram interpretados e 121 modificados.
Ela inclui também sete artigos que não podem ser revogados ou emendados, pois tratam de questões cruciais para nós. Os artigos que não podem ser alterados incluem a forma de governo, a extensão de nossas fronteiras, a duração do mandato presidencial, duas proibições - uma com relação à reeleição dos presidentes, a outra referente à elegibilidade para a função presidencial -, e um artigo que pune a tentativa de alterar a Constituição.
Nestes 27 anos, Honduras resolveu seus problemas ao amparo da lei.
Todos os países democráticos bem-sucedidos viveram períodos semelhantes de tentativa e erro até elaborar arcabouços jurídicos que se adaptassem à sua realidade. A França redigiu mais de dez constituições entre 1789 e a adoção da atual, em 1958. A Constituição americana foi emendada 27 vezes, desde 1789.
Segundo nossa Constituição, o que aconteceu em Honduras no domingo? Os soldados prenderam e mandaram para fora do país um cidadão hondurenho que, no dia anterior, por seus próprios atos perdera a presidência.
Estes são os fatos: no dia 26, o presidente Zelaya emitiu um decreto ordenando que todos os funcionários públicos participassem da "pesquisa de opinião sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte".
Ao fazer isto, Zelaya desencadeou um dispositivo constitucional que automaticamente o tirou do cargo.
As assembleias constitucionais são convocadas para a redação de novas constituições. Quando Zelaya publicou o decreto para dar início a uma pesquisa de opinião sobre a possibilidade de convocar uma assembleia nacional, infringiu os artigos da Constituição que não são passíveis de alteração, relativos à proibição da reeleição de um presidente e à prorrogação de seu mandato. Seus atos mostraram o seu intento.
Nossa Constituição leva a sério este intento. Segundo o Artigo 239: "Nenhum cidadão que já tenha ocupado o cargo de chefe do Executivo poderá ser presidente ou vice-presidente. Quem violar esta lei ou propuser sua reforma, bem como quem apoiar direta ou indiretamente tal violação, cessará imediatamente de desempenhar suas funções e estará impossibilitado de ocupar qualquer cargo público por um período de dez anos."
Observe-se que o artigo fala em intento e também diz "imediatamente" - ou "no mesmo instante", ou "sem necessidade de abertura de processo", ou de "impeachment".
Continuísmo - a tendência dos chefes de Estado de estenderem seu governo indefinidamente - tem sido a característica fundamental da tradição autoritária latino-americana. O dispositivo da Constituição que prevê uma sanção instantânea pode parecer draconiano, mas todo democrata latino-americano sabe a ameaça para nossas frágeis democracias que o continuísmo representa.
Na América Latina, os chefes de Estado mostraram-se frequentemente acima da lei. A sanção instantânea da lei suprema impediu com sucesso a possibilidade de um novo continuísmo hondurenho. A Suprema Corte e o ministro da Justiça ordenaram a prisão de Zelaya, pois ele desobedeceu a várias ordens do tribunal, obrigando-o a obedecer à Constituição. Foi preso e levado para a Costa Rica. Por quê? O Congresso precisava de tempo para reunir-se e tirá-lo da presidência.
Com ele no país, isto teria sido impossível. A decisão foi tomada por 123 (dos 128) membros do Congresso presentes naquele dia.
Não acreditem no mito do golpe. Os militares hondurenhos agiram inteiramente dentro da Constituição. Eles nada ganharam, senão o respeito da nação por seus atos.
Estou extremamente orgulhoso de meus compatriotas. Finalmente, decidimos nos levantar e nos tornar um país de leis, e não de homens. A partir deste momento, aqui em Honduras, ninguém estará acima da lei.
Um fiasco, pelo visto, a ação diplomática do Brasil ao abrigar o ex-presidente golpista em sua embaixada.

setembro 24, 2009

Bad Lieutenant


Está previsto para outubro, 12, pela Triple Echo Records, o lançamento de Never Cry Another Tear, disco de estreia de Bad Lieutenant. A banda é formada por Bernard Sumner (New Order, Joy Division, Electronic), guitarra e vocal; Stephen Morris (New Order, Joy Division), bateria; e Phil Cunningham (New Order, Marion), guitarrista. Integram-na,  ainda, Alex James, Matt Evans, Jake Evans, e Jack Mitchell.
Enquanto outubro, 12, não chega, veja o vídeoclipe da música Sink or Swim, que integra o álbum, disponibilizado na segunda-feira, 21:

setembro 14, 2009

Visite

cats
Já está disponível a segunda edição da revista eletrônica dEsEnrEdoS (setembro/outubro). Clique na imagem e visite-a.
Eis o índice da revista:
entrevista
Luiz Costa Lima 
poesia
Alfredo Fressia 
Demetrios Galvão 
Floriano Martins 
Manoel Ricardo de Lima
Rodrigo Petronio 
Virgínia Boechat
prosa
Bruno Medina 
Cícero Burity 
Wellington Soares
Zuenir Ventura 
tradução
Ezra Pound
por Dirceu Villa
Lee Harwood

por Sebastião Edson Macedo
Konstantino Kavafi

por Sebastião Edson Macedo
Santa Teresa d'Ávila 

por Wanderson Lima
ensaio
Cultura do remix 
Alexandre Matias
Pra que serve um crítico musical 
Camilo Rocha
As pessoas, os escritores 
Cláudia Lage
Existe público, sim 
Daniel Piza
A poesia de José Santiago Naud 
Floriano Martins
Uma certa inocência 
José Saramago
Do limite, o salto 
Maiara Gouveia
Herói primitivo 
Miguel Sanches Neto
O que aprendi 
Nelson Pereira dos Santos
O (en)canto dos blogs 
Paulo Nassar
Chico Buarque falou por nós 
Ruy Castro
bloco de notas
resenha
Charles Taylor e a genealogia da espiritualidade moderna
Alexandre Marques
artigo científico
Articulação entre melodia e prosódia na canção popular brasileira: uma análise de "Retrato em Preto e Branco" 
Alfredo Werney
A paixão do clérigo Frollo como fator determinante para a violência: um estudo comparativo entre o livro O corcunda de Notre-Dame e o filme de William Dieterle 
Antonia Pereira de Souza
Juventude e fanzine: a cartografia de uma prática subversiva 
Demetrios Galvão
A ironia militante em Murilo Rubião 
Herasmo Braga de Oliveira Brito
Há uma primavera em cada vida - a fugacidade do tempo em Florbela Espanca 
Lígia Mychelle de Melo Silva
Gustav Radbruch e a fundamentação de uma teoria racionalista dos direitos humanos 
Newton de Oliveira Lima
Nietzsche e Weber: diálogos entre o cientista e o legislador 
Ranieri Ribas
O slogan: persuasão e fim da experiência 
Roselany Duarte
galeria
Gabriel Archanjo
eventos

Sensatez*

sensatez

 


* Postagem extraída de Frases Ilustradas, publicada em setembro, 2.

setembro 13, 2009

Pra começo de semana

Reclames

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Vê-se, cotejando reclames de antanho com os atuais, o respeito imposto pelo Fluminense Futebol Clube nos anos 50.

459_gillette_b

gillette_portifolio A Gillette continua utilizando-se de esportistas para vender seus produtos… O Fluminense, no entanto, não é mais o mesmo…

 

P.S.: As publicidades antigas foram extraídas do fotoblog Reclames.

setembro 12, 2009

Em campanha editorial, empresarial…

joca
Foto: Kenard Kruel

O corpo humano é um grande negócio*

A empresa alemã Tutogen é especializada em obter e vender partes de corpos humanos para transplante e enxerto. Sua especialidade são ossos e tendões, mas ela vende também pele. Os cadáveres “fornecedores” de material bruto vêm geralmente da Ucrânia.

Segundo a Der Spiegel, um corpo desmembrado e devidamente processado pode valer até US$ 250 mil, como dá para ver abaixo. Os principais clientes da Tutogen estão nos hospitais dos EUA – só a demanda por pele humana gira em torno de US$ 1 bilhão por ano.

corpo_01 * Postagem extraída do blog de Marcos Guterman, veiculada hoje.

setembro 06, 2009

Pra começo de semana

Tem um certo sabor

Do OLÉ:


Efectivo sí 


Los jugadores argentinos coincidieron en la efectividad de los brasileños. Casi tantos goles como cantidad de llegadas. En Brasil, objetivo más que cumplido. Y felicidad.





Poco original el discurso. Pero fue lo que salió. Y lo que suele salir en estos casos de shock. ¿Cuántas veces pisó Brasil el área argentina? ¿Pocas? ¿Las suficientes? Lo mismo da. ¿Y los nuestros? ¿Y por casa cómo andamos? Pero es lo que hay... Y lo que hay es cierto consenso para analizar el 1-3.

"Creo que la diferencia estuvo en la efectividad. Ellos llegaron tres veces y nos hicieron tres goles. El grupo está unido y sacará esto adelante. Con Paraguay, la única que queda es ganar", aseguró Carlos Tevez. "Tuvimos desatenciones que nos costaron goles. El equipo no jugó mal pero ellos fueron más efectivos. Me parece que, igual, lo justo hubiese sido un empate", la siguió en la misma tónica Juan Sebastián Verón. "Ellos jugaron muy bien y lograron ponerse en ventaja con su primera llegada. Seguimos enteros y vamos a tratar de traer un resultado positivo desde Asunción", agregó Javier Zanetti.

Del otro lado del mostrador, sólo había satisfacción por la clasificación para Sudáfrica 2010. "Estamos felices porque logramos el objetivo que vinimos a buscar. Lo logramos como visitantes contra un rival importante como la Argentina, pero logramos imponer nuestro juego y ganamos con justicia", confió Kaká. "Demostramos tener personalidad y no nos influyó el escenario. Argentina es un gran equipo pero fuimos superiores", la siguió Robinho.

setembro 03, 2009

Intervalo

Visite

cats

O Arquivo Público do Estado de São Paulo disponibliza consulta digital a uma parte, ainda reduzida, de seu acervo. Mas, asseguro, é proveitoso uma visita.

O link do Arquivo Público está disponível na imagem acima.

setembro 02, 2009

Reclame

O massacre de My Lai

Foto: Ronald L. Haeberle 


A Companhia Charlie, em 1968, março, 16, sob o comando do então tenente William Laws Calley Jr., entrou na aldeia vietinamita de My Lai, assassinando entre 300 a 500 pessoas, quase todas civis. Sucumbiram, no massacre, muitos velhos, mulheres e crianças. O massacre somente não foi maior porque Hugh C. Thompson Jr., piloto de helicóptero em missão de reconhecimento, ao presenciar o sucedido, ameaçou disparar as metralhadoras de sua aeronave sobre as forças americanas se a chacina de civis vietnamitas não parasse naquele instante.

Foto: Ronald L. Haeberle
A carnificina foi anunciada como uma grande vitória, com o extermínio de 128 inimigos.

Foto: Ronald L. Haeberle

O comando militar, apesar das evidências, tentou ocultar o massacre. Em 1969, setembro, por conta de sucessivos pedidos do soldado estadunidense Richard Ridenhour, Willian Laws Calley Jr. foi responsabilizado pela chacina. No mesmo ano, em novembro, o jornalista norte-americano Seymour Hersh veiculou os primeiros depoimentos sobre esse crime.

Foto: Ronald L. Haeberle

Apenas William Calley foi condenado pelo massacre. Impuseram-lhe a pena de prisão perpétua. Graças a Nixon a prisão perpétua foi convertida em prisão domiciliar. E ele somente cumpriu três anos de reclusão.
O ex-militar sempre sustentou que havia recebido ordens de seu superior (capitão) para matar todos os habitantes.