Foto: M. de Moura Filho |
CADÊ?
setembro 30, 2009
setembro 29, 2009
Equívoco da diplomacia brasileira
Ih, f... Li no blog de Marcos Guterman que o Congresso estadunidense produziu documento que aponta para constitucionalidade da destituição de Manuel Zelaya, embora admita ilegalidade em sua expulsão de Honduras.
Às vezes, o mundo todo prefere uma mentira à verdade. A Casa Branca, a ONU, a Organização dos Estados Americanos (OEA), e grande parte da mídia condenaram a deposição do presidente hondurenho Manuel Zelaya, no domingo, como um golpe de Estado.
Isso é um absurdo. Na realidade, o que aconteceu aqui é simplesmente o triunfo da lei.
Para compreender os acontecimentos recentes, é preciso conhecer um pouco a história constitucional de Honduras. Em 1982, meu país adotou uma nova Constituição que permitiu nosso retorno à democracia após anos de governo militar. Depois de mais de uma dezena de Constituições anteriores, a atual, em vigor há 27 anos, é a que mais está resistindo.
E resiste porque responde e se adapta à mudança das condições políticas. Dos seus 379 artigos originais, 7 foram completa ou parcialmente revogados, 18 foram interpretados e 121 modificados.
Ela inclui também sete artigos que não podem ser revogados ou emendados, pois tratam de questões cruciais para nós. Os artigos que não podem ser alterados incluem a forma de governo, a extensão de nossas fronteiras, a duração do mandato presidencial, duas proibições - uma com relação à reeleição dos presidentes, a outra referente à elegibilidade para a função presidencial -, e um artigo que pune a tentativa de alterar a Constituição.
Nestes 27 anos, Honduras resolveu seus problemas ao amparo da lei.
Todos os países democráticos bem-sucedidos viveram períodos semelhantes de tentativa e erro até elaborar arcabouços jurídicos que se adaptassem à sua realidade. A França redigiu mais de dez constituições entre 1789 e a adoção da atual, em 1958. A Constituição americana foi emendada 27 vezes, desde 1789.
Segundo nossa Constituição, o que aconteceu em Honduras no domingo? Os soldados prenderam e mandaram para fora do país um cidadão hondurenho que, no dia anterior, por seus próprios atos perdera a presidência.
Estes são os fatos: no dia 26, o presidente Zelaya emitiu um decreto ordenando que todos os funcionários públicos participassem da "pesquisa de opinião sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte".
Ao fazer isto, Zelaya desencadeou um dispositivo constitucional que automaticamente o tirou do cargo.
As assembleias constitucionais são convocadas para a redação de novas constituições. Quando Zelaya publicou o decreto para dar início a uma pesquisa de opinião sobre a possibilidade de convocar uma assembleia nacional, infringiu os artigos da Constituição que não são passíveis de alteração, relativos à proibição da reeleição de um presidente e à prorrogação de seu mandato. Seus atos mostraram o seu intento.
Nossa Constituição leva a sério este intento. Segundo o Artigo 239: "Nenhum cidadão que já tenha ocupado o cargo de chefe do Executivo poderá ser presidente ou vice-presidente. Quem violar esta lei ou propuser sua reforma, bem como quem apoiar direta ou indiretamente tal violação, cessará imediatamente de desempenhar suas funções e estará impossibilitado de ocupar qualquer cargo público por um período de dez anos."
Observe-se que o artigo fala em intento e também diz "imediatamente" - ou "no mesmo instante", ou "sem necessidade de abertura de processo", ou de "impeachment".
Continuísmo - a tendência dos chefes de Estado de estenderem seu governo indefinidamente - tem sido a característica fundamental da tradição autoritária latino-americana. O dispositivo da Constituição que prevê uma sanção instantânea pode parecer draconiano, mas todo democrata latino-americano sabe a ameaça para nossas frágeis democracias que o continuísmo representa.
Na América Latina, os chefes de Estado mostraram-se frequentemente acima da lei. A sanção instantânea da lei suprema impediu com sucesso a possibilidade de um novo continuísmo hondurenho. A Suprema Corte e o ministro da Justiça ordenaram a prisão de Zelaya, pois ele desobedeceu a várias ordens do tribunal, obrigando-o a obedecer à Constituição. Foi preso e levado para a Costa Rica. Por quê? O Congresso precisava de tempo para reunir-se e tirá-lo da presidência.
Com ele no país, isto teria sido impossível. A decisão foi tomada por 123 (dos 128) membros do Congresso presentes naquele dia.
Não acreditem no mito do golpe. Os militares hondurenhos agiram inteiramente dentro da Constituição. Eles nada ganharam, senão o respeito da nação por seus atos.
Estou extremamente orgulhoso de meus compatriotas. Finalmente, decidimos nos levantar e nos tornar um país de leis, e não de homens. A partir deste momento, aqui em Honduras, ninguém estará acima da lei.
setembro 28, 2009
Diante de uma oposição tímida...
setembro 27, 2009
setembro 24, 2009
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setembro 20, 2009
setembro 17, 2009
setembro 14, 2009
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setembro 13, 2009
Reclames
Vê-se, cotejando reclames de antanho com os atuais, o respeito imposto pelo Fluminense Futebol Clube nos anos 50.
A Gillette continua utilizando-se de esportistas para vender seus produtos… O Fluminense, no entanto, não é mais o mesmo…
P.S.: As publicidades antigas foram extraídas do fotoblog Reclames.
setembro 12, 2009
O corpo humano é um grande negócio*
A empresa alemã Tutogen é especializada em obter e vender partes de corpos humanos para transplante e enxerto. Sua especialidade são ossos e tendões, mas ela vende também pele. Os cadáveres “fornecedores” de material bruto vêm geralmente da Ucrânia.
Segundo a Der Spiegel, um corpo desmembrado e devidamente processado pode valer até US$ 250 mil, como dá para ver abaixo. Os principais clientes da Tutogen estão nos hospitais dos EUA – só a demanda por pele humana gira em torno de US$ 1 bilhão por ano.
* Postagem extraída do blog de Marcos Guterman, veiculada hoje.
setembro 06, 2009
Tem um certo sabor
Los jugadores argentinos coincidieron en la efectividad de los brasileños. Casi tantos goles como cantidad de llegadas. En Brasil, objetivo más que cumplido. Y felicidad.
Poco original el discurso. Pero fue lo que salió. Y lo que suele salir en estos casos de shock. ¿Cuántas veces pisó Brasil el área argentina? ¿Pocas? ¿Las suficientes? Lo mismo da. ¿Y los nuestros? ¿Y por casa cómo andamos? Pero es lo que hay... Y lo que hay es cierto consenso para analizar el 1-3.
setembro 03, 2009
Visite
O Arquivo Público do Estado de São Paulo disponibliza consulta digital a uma parte, ainda reduzida, de seu acervo. Mas, asseguro, é proveitoso uma visita.
O link do Arquivo Público está disponível na imagem acima.
setembro 02, 2009
O massacre de My Lai
A Companhia Charlie, em 1968, março, 16, sob o comando do então tenente William Laws Calley Jr., entrou na aldeia vietinamita de My Lai, assassinando entre 300 a 500 pessoas, quase todas civis. Sucumbiram, no massacre, muitos velhos, mulheres e crianças. O massacre somente não foi maior porque Hugh C. Thompson Jr., piloto de helicóptero em missão de reconhecimento, ao presenciar o sucedido, ameaçou disparar as metralhadoras de sua aeronave sobre as forças americanas se a chacina de civis vietnamitas não parasse naquele instante.
O comando militar, apesar das evidências, tentou ocultar o massacre. Em 1969, setembro, por conta de sucessivos pedidos do soldado estadunidense Richard Ridenhour, Willian Laws Calley Jr. foi responsabilizado pela chacina. No mesmo ano, em novembro, o jornalista norte-americano Seymour Hersh veiculou os primeiros depoimentos sobre esse crime.
Apenas William Calley foi condenado pelo massacre. Impuseram-lhe a pena de prisão perpétua. Graças a Nixon a prisão perpétua foi convertida em prisão domiciliar. E ele somente cumpriu três anos de reclusão.