Foto: Fábio Carvalho
O senhor Danilo Damásio é, para mim, surpreendente. Primeiro, como cronista, aqui anunciada na postagem Impressões de um leitor: o encomendador de almas. Agora, nesta semana, como empresário, em defesa de cifra considerável para o grupo econômico das empresas da família, formulou denúncia, em audiência pública, em face de inspeção do Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Eis matéria do Portal 180 Graus:
O empresário Danilo Damásio, dono do Metropolitan Hotel, dentre outras empresas piauienses, foi um dos denunciantes inscritos na audiência pública de Inspeção do Judiciário realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Ele apresentou denúncia contra o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José de Ribamar Oliveira, na manhã desta quinta-feira, dia 26, na audiência para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Judiciário piauiense.
Danilo Damásio disse que o desembargador Oliveira praticou crime de prevaricação e ressaltou que a denúncia também foi apresentada ao presidente do TJ-PI (Tribunal de Justiça dp Piauí), desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. Seria tráfico de influência.
Relatou que o seu pai, empresário Rufino Damásio, ingressou com ação na Justiça para cobrar uma dívida de R$ 1,2 milhão em desfavor da empresa Hotel Rio Poty S. A. A dívida hoje é de R$ 3,5 milhões. "Depois de sete anos, três meses e 23 dias, ainda hoje não conseguimos receber o que é nosso. Esta ação já transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal, mas não chega ao seu fim porque este desembargador Oliveira tem forte ação no sentido de criar obstáculos".
Segundo Damásio, no dia marcado para o leilão do bem garantidor da dívida, o citado desembargador concedeu liminar de suspensão do leilão ‘com base em recurso pendente em outro processo que nada tinha a ver com este em questão.’ O empresário afirmou que, ciente da decisão, foi feita uma carta de fiança bancária no valor de R$ 17 milhões para servir de caução e ingressou com uma ação de reconsideração.
Ele apresentou denúncia contra o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José de Ribamar Oliveira, na manhã desta quinta-feira, dia 26, na audiência para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Judiciário piauiense.
Danilo Damásio disse que o desembargador Oliveira praticou crime de prevaricação e ressaltou que a denúncia também foi apresentada ao presidente do TJ-PI (Tribunal de Justiça dp Piauí), desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. Seria tráfico de influência.
Relatou que o seu pai, empresário Rufino Damásio, ingressou com ação na Justiça para cobrar uma dívida de R$ 1,2 milhão em desfavor da empresa Hotel Rio Poty S. A. A dívida hoje é de R$ 3,5 milhões. "Depois de sete anos, três meses e 23 dias, ainda hoje não conseguimos receber o que é nosso. Esta ação já transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal, mas não chega ao seu fim porque este desembargador Oliveira tem forte ação no sentido de criar obstáculos".
Segundo Damásio, no dia marcado para o leilão do bem garantidor da dívida, o citado desembargador concedeu liminar de suspensão do leilão ‘com base em recurso pendente em outro processo que nada tinha a ver com este em questão.’ O empresário afirmou que, ciente da decisão, foi feita uma carta de fiança bancária no valor de R$ 17 milhões para servir de caução e ingressou com uma ação de reconsideração.
Danilo Damásio disse que o desembargador José de Ribamar Oliveira tem fama de atender a interesses outros que não sejam os da Justiça. E falou que procurou o secretário de Segurança, Robert Rios, para tentar intermediar uma solução. Rios conversou com o desembargador, voltou e disse que Damásio não encontraria solução para o caso ‘porque o magistrado estaria a serviço do também empresário Jesus Elias Tajra.’
Damásio procurou os filhos do desembargador, Ciro e Bruno, que são advogados. Ciro teria cobrado valores de R$ 10 mil em duas parcelas e três anos de contrato numa de suas empresas para reverter a decisão. ‘Como eu não topei, a situação não foi revertida.’ Os dois teriam forte atuação no Tribunal. O empresário disse que não teme represália por conta da denúncia.
A dívida foi originada de uma tentativa de sociedade não consumada. O grupo do Rio Poty Hotel S.A. fez três promissórias no valor de R$ 400 mil e não pagaram. O bem garantidor é o imóvel do próprio hotel. "A gente não consegue levar a leilão porque o desembargador não deixa. O problema é do conhecimento de todo este Tribunal".
Damásio procurou os filhos do desembargador, Ciro e Bruno, que são advogados. Ciro teria cobrado valores de R$ 10 mil em duas parcelas e três anos de contrato numa de suas empresas para reverter a decisão. ‘Como eu não topei, a situação não foi revertida.’ Os dois teriam forte atuação no Tribunal. O empresário disse que não teme represália por conta da denúncia.
A dívida foi originada de uma tentativa de sociedade não consumada. O grupo do Rio Poty Hotel S.A. fez três promissórias no valor de R$ 400 mil e não pagaram. O bem garantidor é o imóvel do próprio hotel. "A gente não consegue levar a leilão porque o desembargador não deixa. O problema é do conhecimento de todo este Tribunal".
O excelentíssimo Desembargador, aliás, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí,diante das acusações do empresário, segundo ainda o Portal 180 Graus, assim se pronunciou:
Em entrevista ao 180graus, o desembargador José de Ribamar Oliveira afirmou, nesta sexta-feira, dia 27, que ainda não sabe se vai ingressar com ação judicial contra o empresário Danilo Damásio. Ele disse que neste momento está preparando a sua defesa perante o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), diante da denúncia apresentada por Damásio, que o acusou, entre outras coisas, de prevaricação e tráfico de influência.
O desembargador afirmou que sentiu-se caluniado pelo empresário. Poderá ingressar com processo de reparação contra Damásio. “Ele (Damásio) está inconformado com despacho por mim concedido que sustou leilão de um imóvel no qual ele tem interesse. Tomei esta decisão por livre convencimento. Meu entendimento foi aquele.”
Ele disse ainda que não houve qualquer interferência de quem quer que seja, até porque não vê o empresário Jesus Elias Tajra há vários meses e não privaria com ele de nenhuma relação pessoal. Admitiu que realmente recebeu a visita do secretário de Segurança Robert Rios Magalhães, que foi lhe pedir para dar agilidade ao processo. “O secretário ficou chateado com as afirmações do empresário, já me telefonou e disse que vai depor em meu favor em qualquer parte.”
Oliveira ficou particularmente irritado com as acusações contra seus filhos, os advogados Ciro e Bruno Oliveira. Afirma que eles sequer andam no Tribunal de Justiça e que possuem apenas um processo em trâmite naquela Corte. “Meus filhos são jovens humildes, não usam roupa de grife, não costumam frequentar a vida noturna e, seguramente, não têm nenhuma ingerência sobre minha atuação como magistrado”.
O desembargador afirmou que sentiu-se caluniado pelo empresário. Poderá ingressar com processo de reparação contra Damásio. “Ele (Damásio) está inconformado com despacho por mim concedido que sustou leilão de um imóvel no qual ele tem interesse. Tomei esta decisão por livre convencimento. Meu entendimento foi aquele.”
Ele disse ainda que não houve qualquer interferência de quem quer que seja, até porque não vê o empresário Jesus Elias Tajra há vários meses e não privaria com ele de nenhuma relação pessoal. Admitiu que realmente recebeu a visita do secretário de Segurança Robert Rios Magalhães, que foi lhe pedir para dar agilidade ao processo. “O secretário ficou chateado com as afirmações do empresário, já me telefonou e disse que vai depor em meu favor em qualquer parte.”
Oliveira ficou particularmente irritado com as acusações contra seus filhos, os advogados Ciro e Bruno Oliveira. Afirma que eles sequer andam no Tribunal de Justiça e que possuem apenas um processo em trâmite naquela Corte. “Meus filhos são jovens humildes, não usam roupa de grife, não costumam frequentar a vida noturna e, seguramente, não têm nenhuma ingerência sobre minha atuação como magistrado”.
P.S.: A foto do excelentíssimo Desembargador, e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí,José de Ribamar Oliveira, foi extraído do Portal GP1, da Coluna de João Carvalho, referida na postagem anterior.
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