O governo cubano me proíbe de conhecer meu filho*

Caros amigos,

1.- Meu nome é Juan López Linares. Nasci na Ilha da Juventude, ao sudeste da ilha de Cuba, há 31 anos.

Sou doutor em Física pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e faço atualmente um pós-doutorado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ambas no estado de São Paulo.

Tenho em Cuba um filho de mais de 3 anos, Juan Paolo López Fiallo, a quem não conheço pois o governo cubano me impede.

2.- Essa separação é o mais cruel "castigo" que podem fazer a um pai. E sou considerado pelo governo cubano um "desertor" e até "traidor" pelo simples fato de ter optado por estudar neste grande e acolhedor Brasil, no qual duas e conceituadas universidades, e a Fapesp (órgão brasileiro de amparo às pesquisas cientificas), me têm dado generosamente a possibilidade de um maior desenvolvimento profissional.

3.- Em 2000, 2001 e 2002 fiz todos os trâmites possíveis e imagináveis diante das autoridades consulares cubanas no Brasil, para poder voltar temporariamente a Cuba, pagando inclusive, onerosas taxas no consulado de Cuba em São Paulo. Possuo, e ponho à disposição dos interessados, a documentação pertinente.

Mas essa autorização de entrada a Cuba foi negada, sempre verbalmente, sem ter recebido qualquer documento escrito que justificasse os motivos dessas negativas.

Esgotados todos os recursos consulares a meu alcance, essa situação me leva a não mais poder manter esse caso no plano estritamente particular, como eu teria desejado, mas a apresentá-lo ao conhecimento público.

Na 3a. feira 4 de junho pp. um funcionário não identificado do consulado de Cuba em São Paulo (tel. 55-11- 3873 4537), ao ser interrogado por um jornalista do "Correio Popular", de Campinas, deu o caso por "encerrado", acrescentando que "não daria entrevistas sobre o assunto".

4.- Como poderia meu dilacerado coração de pai, aceitar que essa injustiça flagrante seja um "caso encerrado"? Por ventura poderia essa declaração tirar meu inviolável direito de conhecer meu filho, e de entrar e sair livremente de meu pais de origem? Penso que nenhum pai e nenhuma mãe se resignariam diante de tamanha injustiça.

Não é o atual governo cubano, nem o "diktat" de nenhum funcionário consular cubano, que poderá extirpar esse sagrado direito.

5.- Cuba é o único pais do Hemisfério que proíbe a seus cidadãos entrar e sair livremente de sua própria Pátria. A Constituição cubana de 1940, como hoje o fazem a maioria das Constituições do mundo, tinha um artigo que garantia esse direito de ir e de vir. Mas a atual Constituição cubana o eliminou completamente. Esse direito não existe atualmente para os cubanos.

Fica configurada uma situação incompreensível, que não é humana, e que vai muito além de meu drama pessoal, pois é um drama que afeta a milhões de meus compatriotas.

Sim, é uma situação incompreensível, que viola frontalmente o art. 13 (2) da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que expressa "toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar".

Qualquer brasileiro e qualquer cidadão das Américas, tem a possibilidade, com a maior naturalidade, quase que com a mesma facilidade de respirar, de sair e entrar livremente de seu país, quando puder ou quando o desejar e sem ter que dar explicações ao seu governo.

Pois é de direito natural e de senso comum que cada pessoa possa atravessar livremente as fronteiras de seu próprio país. Do contrário, se sentiria como se estivesse num cárcere. No caso de meus irmãos cubanos, é própriamente, pelo menos sob esse aspecto fundamental -e sem necessidade de entrar em outros- como se estivessem numa literal ilha-cárcere.

(O ponto que segue é muito importante)

6.- O que desejo em concreto? E o que é que meu coração de pai e de cubano quer de vocês? Como vocês poderiam me ajudar?

O que desejo para mim, de maneira concreta e específica, é que as autoridades cubanas me permitam ingressar temporariamente em Cuba, garantindo meu direito de retornar ao Brasil.

O que desejo de vocês todos é, em primeiro lugar, vossa compreensão e atenção para este drama familiar. Também, que vocês, com suas relações e seus contatos, façam gestões diante das autoridades civis, mais especificamente diante do Itamaraty; diante dos meios de comunicação, para que tornem estes fatos conhecidos no Brasil e no mundo inteiro; diante das autoridades religiosas e dos líderes políticos e sociais, e de entidades de direitos humanos, para que eles não permaneçam indiferentes; e diante da embaixada de Cuba, e seu consulado em São Paulo, para que eles concedam essa autorização que solicito.

7.- Gostaria de manifestar finalmente que este esforço seria, a meu ver, razoável ainda que para remediar uma única injustiça, a de um único pai ou uma única mãe no mundo que estivessem separados forçadamente de seus filhos. Mas, como disse, é um serio problema que divide, dilacera e desgarra a incontáveis famílias cubanas.

Agradeço antecipadamente a todos os que, com gestões, com palavras, com escritos estejam dispostos a ajudar.

Da minha parte, enquanto estiver com vida e em liberdade -amparado na Constituição brasileira que generosamente garante iguais direitos para os cidadãos do país e para estrangeiros- não calarei até não estreitar meu filho Juan Paolo em meus braços.

Muito obrigado pela atenção!

Postdata:

Peço antecipadamente a compreensão de vocês para um ponto de foro intimo e para outro do plano familiar, cujo silêncio da minha parte poderia causar estranheza, ou pelo menos, chamar a atenção.

Primeiro ponto: eu não tenho fé religiosa, sou ateu. Entender a realidade de meu país de origem, poderá ajudá-los, assim espero, a compreender esse fato. Mas impressiona-me profundamente a religiosidade do povo brasileiro. Por isso, agradeço também, antecipadamente, suas orações ao Deus no qual acreditam com tanta fé, para que a justiça seja feita.

Segundo ponto: sobre minha esposa Ileana Fiallo. Ela é a mãe de meu filho, possui a guarda dele, me consta que faz o possível para educá-lo e cuidá-lo da melhor maneira, e mantenho com ela as melhores relações, mesmo estando tão longe. Mas essa longa separação, e este é um outro cruel aspecto desse sistema de "apartheid" a que me submeteram as atuais autoridades cubanas, foi mais um atentado contra minha família.

* Texto publicado em Cuba en el Destierro.